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Boletim Conteúdo Jurídico n. 258, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 258, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Direito Penal

10/08/2013 Manoel Pastana
» MPF: o juramento do ex-faxineiro e a perseguição dos tuiuiús

Interdisciplinar

09/08/2013 Edson Luís Kossmann
» Trocamos uma violência por outra

Direito Tributário

08/08/2013 Kiyoshi Harada
» A problemática da inclusão do tributo na base de cálculo de outro tributo

Interdisciplinar

07/08/2013 Adel El Tasse
» Brasil/Egito/EUA

Sociologia Jurídica

06/08/2013 Luiz Flávio Gomes
» Democracia direta e "recall"

Direito Processual Penal

05/08/2013 Bruno Taufner Zanotti
» O Delegado de Polícia e a ilicitude dos atos que fundamentam um possível APFD: o caso do cumprimento de mandado de busca e apreensão pela Polícia Militar

ARTIGOS DA SEMANA

Processo Civil

11/08/2013 Crystianne da Silva Mendonça

» Impedimento e suspeição no Código de Processo Civil brasileiro

Processo Penal

10/08/2013 Diego Vinícius Cardoso
» A excepcionalidade da prisão face o advento da Lei n. 12.403/11

Interdisciplinar

10/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» Corrupção do PSDB (metrô) divide o 4º e o 5º poder

Direito Penal

09/08/2013 Igor Alves Norberto Soares

» O critério objetivo da idade e a presunção de violência no crime de estupro de vulnerável

Interdisciplinar

09/08/2013 Luiz Flávio Gomes

» Sérgio Cabral deve responder pelo desaparecimento de Amarildo

Direito Ambiental

09/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica no Direito Ambiental Brasileiro

Direito Administrativo

08/08/2013 Rômulo Gabriel Moraes Lunelli

» Análise legal da concessão de afastamento parcial para pós-graduações latu sensu "mistas" (presenciais e telepresenciais). Omissão legislativa. Possibilidade jurídica de concessão

Direito Trabalhista

08/08/2013 Adovaldo Dias de Medeiros Filho

» Considerações sobre o adicional de insalubridade: da necessidade de percepção do adicional nos afastamentos legais - Entendimento legal e jurisprudencial

Direito Previdenciário

08/08/2013 Rodrigo Guimarães Jardim

» A formatação do benefício de pensão por morte no ordenamento jurídico brasileiro

Direito Ambiental

08/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Tessituras à Proteção Internacional dos Bens Culturais: A Universalidade do Meio Ambiente Cultural

Direito Processual Penal

08/08/2013 Graziela Matos Souza Santa Rosa

» Existe igualdade de chances entre as partes no processo penal, obedecendo assim aos princípios que regem o direito processual?

Direito Trabalhista

07/08/2013 Emerson Benedito Ferreira

» A extrema covardia: A constrangedora conjectura do assédio sexual no ambiente de trabalho

Direito Processual Penal

07/08/2013 Johnny Wilson Batista Guimarães

» Origens do processo penal brasileiro: Um olhar sobre a atuação do santo ofício em minas setecentistas - Seus valores e cultura

Direito Penal

07/08/2013 Cláudio Ribeiro Lopes

» A expansão do direito penal e a proteção jurídica do ser humano na melhor idade

Biodireito

07/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários às Diretrizes da Lei de Biossegurança: Notas ao Biodireito no Cenário Jurídico em prol da Preservação do Patrimônio Genético

Direito Trabalhista

07/08/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Cresce a insatisfação com a Justiça trabalhista

Interdisciplinar

07/08/2013 Graziela Matos Souza Santa Rosa

» É a globalização uma nova forma de colonização, onde as superpotências impõem-se e exploram países mais pobres sob o lema do desenvolvimento?

Direito Processual Civil

06/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários ao Poder Geral de Cautela no Processo Civil: Anotações Introdutórias

Direito Penal

06/08/2013 Verônica Magalhães de Paula

» Pedofilia crime ou doença? A falsa sensação de impunidade

Direito Constitucional

06/08/2013 Guilherme Weber Gomes de Almeida

» Princípio da igualdade e as políticas públicas educacionais federais após a Constituição Federal de 1988

Direito Constitucional

06/08/2013 Matheus Alves Silva da Silva

» Revisão da Constituição Federal ou um novo Código Penal podem resolver o problema da maioridade penal?

Direito Tributário

06/08/2013 Leonardo Sarmento

» Fato Gerador e Hipótese de Incidência. Distinções. Repercussões

Direito Penal

06/08/2013 Graziela Matos Souza Santa Rosa

» O Direito Penal é justo para todos os grupos sociais?

Direito Administrativo

05/08/2013 Natalia Hallit Moyses

» A acumulação ilícita de cargos públicos: aspectos disciplinares e a possibilidade de enquadramento como ato de improbidade administrativa

Direito Ambiental

05/08/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Proteção das Águas Doces na Sistemática Constitucional: Notas à Proeminência do Princípio do Meio Ambiente Ecologicamente Equilibrado

Interdisciplinar

05/08/2013 Graziela Matos Souza Santa Rosa

» Liberdade que se conquista por meio da educação

Direito Penal

05/08/2013 Antonio Luiz Ferreira Filho

» Falcão meninos do tráfico

Direito Ambiental

05/08/2013 Daniela Andrade Santos

» O Direito Ambiental no ordenamento jurídica brasileiro e o esgotamento dos recursos naturais

AULAS EM VÍDEO

Direitos Humanos